As propostas dos candidatos a Governador do estado do Rio de Janeiro para a ciência, tecnologia e inovação

Texto escrito por Leandro Lobo e Sidcley Lyra. 

Com o objetivo de tornar as propostas de cada candidato a Governador do Estado do Rio de Janeiro o mais transparente possível em relação à ciência, tecnologia, inovação e educação, o site A Ciência Explica analisou o programa de governo dos 12 candidatos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 17 de setembro, data limite para registro das candidaturas. 

Tomamos por base, então, o programa de cada candidato a Governador do estado do Rio de Janeiro e analisamos as propostas referentes à educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. As propostas, assim como as prestações de contas de todos os candidatos nas Eleições 2018, podem ser acessadas através da plataforma oficial Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE.

É importante ressaltar que nós, integrantes do site, analisamos cada proposta de forma imparcial. Não é nosso objetivo aqui tomar partido de x, y ou z. Iremos relatar somente os fatos apresentados em cada proposta. Dito isso, segue, em ordem alfabética, nossa análise de cada candidato:

 

André Monteiro (PRTB)

O candidato André Monteiro do PRTB não cita a palavra “ciência” em sua proposta de governo, entretanto apresenta propostas para ampliação de centros de pesquisas e intercâmbio de pesquisadores estrangeiros para transmitir conhecimento a pesquisadores brasileiros. O candidato ainda se propõe a valorizar o ensino superior, as escolas técnicas e os pesquisadores através de investimentos e incentivos.

 

Anthony Garotinho (PRP)

Atualização: Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.

O candidato Anthony Garotinho da coligação “Para o povo voltar a ser Feliz”, PRP, Patriota, PRB, PTC e PMB apresenta uma pauta destinada à ciência e tecnologia em seu programa de governo. O programa lista 11 ações práticas a serem implementadas em seu mandato. Inicialmente, o candidato se propõe a elaborar um Plano de Metas Estadual Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Estado, com a participação ampla da sociedade. Promete também, recriar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. O candidato Garotinho se compromete a repassar 2% da receita bruta do ICMS para a FAPERJ, assim como aumentar os valores das bolsas de pesquisa e diminuir a burocracia na prestação de contas. O programa cita ainda a implementação do campus da UEZO e uma política de valorização dos servidores das universidades estaduais e a regularização dos repasses para as mesmas. Por fim, o candidato cita como uma de suas propostas a criação e desenvolvimento de novos parques tecnológicos e a criação de um centro de estudos e pesquisas sobre novas técnicas de prevenção e terapia do uso de drogas em convênio com a UERJ e a UFRJ.

 

Dayse Oliveira (PSTU)

O programa da candidata Dayse Oliveira do PSTU não cita as palavras “ciência”, “tecnologia” e “inovação” e não apresenta propostas específicas para a área.

 

Eduardo Paes (DEM)

O programa do Candidato Eduardo Paes possui um item específico para Inovação, ciência e tecnologia onde 7 metas para o setor são listadas. Dentre estas metas estão a recuperação das Universidades Estaduais, que inclui investimento em capacitação dos servidores e melhoras na eficiência da gestão dessas instituições. O programa também sugere a criação de cursos Latu Senso para ampliar as receitas das Universidades Estaduais e aumento nas parcerias público-privadas. Em relação à FAPERJ, o candidato diz que irá restabelecer os programas de fomento, mas sem especificar detalhes.

 

Índio da Costa (PSD)

O programa do candidato Índio do PSD não apresenta um plano específico para ciência e tecnologia. No ítem “Educação” cita que irá estimular um ambiente competitivo entre os alunos através da realização de Olimpíadas de matemáticas, português e feiras de ciência. Essa é a única citação da palavra ciência no plano de governo. O candidato afirma que as “Universidades Estaduais, especialmente a UERJ, UEZO e UENF, reverterão a sua produção e alunos para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas a favor do Estado. Deverão, também, buscar formas de transformar o conteúdo desenvolvido em atrativo para investidores. Isso motivará os alunos, o corpo docente e ajudará a financiar as universidades”. No ítem “Fontes alternativas”, o candidato propõe estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de fontes alternativas de energia através de incentivos fiscais e de infraestrutura. Por fim, Índio da Costa prevê o envolvimento de Universidades Estaduais, públicas e privadas, no campo de pesquisa, dando ênfase no empreendedorismo.

 

Luiz Eugênio (PCO)

O programa do candidato Luiz Eugênio não está disponível no site do TSE e, portanto, não foi avaliado.

 

Marcelo Trindade (Novo)

O programa do candidato Marcelo Trindade do Novo não tem um item específico para C, T & I. A palavra “ciência” aparece em 3 oportunidade. O candidato propõe investimentos e parcerias de iniciativa privada às universidades estaduais do Rio de Janeiro e o financiamento das mesmas através da “cobrança de mensalidade dos alunos que possam pagar, ainda que em valores menores que os das universidades privadas”. Apesar de exaltar a presença de importantes universidades, institutos e centros de pesquisas no estado do Rio de Janeiro, assim como profissionais altamente qualificados, que irão contribuir para o desenvolvimento econômico, o candidato Marcelo Trindade não apresenta propostas concretas para o desenvolvimento de C, T & I.

 

Marcia Tiburi (PT)

O plano de governo da candidata Marcia Tiburi do PT não apresenta nenhum item específico para C, T & I. A palavra “ciência” aparece 3 vezes, porém apenas uma vez em forma de proposta genérica, onde afirma que o “Governo do Estado do Rio de Janeiro buscará integrar e potencializar o conjunto de instituições de ensino, pesquisa e fomento presentes no seu território sob a liderança de instituições estaduais. O objetivo das ações estatais será o de articular e estimular a produção de conhecimento por meio das universidades públicas e privadas, das escolas técnicas, das sociedades empresariais, do “sistema S” e demais instituições que estão no Estado do Rio de Janeiro produzindo ciência, tecnologia e inovação”. A candidata propõe também um plano emergencial de recuperação e valorização da UERJ, da UEZO e da UENF, assim como a valorização dos profissionais da área de educação. Os termos “tecnologia” e “inovação” estão relacionados ao “desenvolvimento da indústria e de serviços de maior conteúdo de conhecimento e valor agregado”, porém nenhuma proposta para as áreas foi identificada.

 

Pedro Fernandes (PDT)

O candidato Pedro Fernandes do PDT apresenta suas propostas para ciência, tecnologia e inovação dentro do item “Educação – investimento para o futuro”. O programa discorre longamente sobre a importância de investimentos em educação e se compromete a buscar soluções em parcerias público-privadas, recuperar a FAPERJ e criar parques tecnológicos. Pedro Fernandes propõe a realização do repasse dos duodécimos das universidades estaduais e aproximá-las da esfera do Governo “através de estudos, pesquisas e constatações científicas e tecnológicas que possam orientar políticas públicas”. O candidato também propõe a elaboração participativa do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, para orientar as ações do governo estadual para políticas estruturantes dessas áreas. A proposta de governo sugere a criação do Programa “Plataforma Rio de Ciência, Tecnologia e Inovação”, com o objetivo de incentivar a criação de novas tecnologias para serem compradas pelo Governo através de editais. E, por fim, propõe financiar “pesquisas com temas prioritários e de impacto no desenvolvimento sócio-econômico do estado do Rio de Janeiro como doenças crônicas, saúde materno-infantil, medicamentos imunobiológicos e terapias celulares, neurotecnologias, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, biodiversidade, agricultura, pecuária e aquicultura, desastres naturais dentre outros assuntos, que possam balizar as políticas públicas”.

 

Romário Faria (PODE)

O programa político do candidato Romário Faria do PODE, tem um item específico para ciência e tecnologia e outro para educação. O candidato chama a atenção para a diminuição nos repasses destinados à ciência e tecnologia no Estado do Rio de Janeiro e a falta da adequação da legislação estadual ao Marco Legal de C, T & I. O programa também destaca a importância da parceria público-privada na disseminação de iniciativas promotoras de Ciência e Tecnologia para todas as regiões do Estado. O programa apresenta propostas para desburocratizar a ciência, que prometem “rever processos e sistemas de licitação e compra e importação de produtos destinados à pesquisa científica e tecnológica no estado”. São apresentadas propostas para a recuperação da universidades Estaduais através da captação de recursos alternativos, mas sem especificar sua origem. Por fim, o candidato se propõe a liderar uma iniciativa de aproximação entre universidades e empresas privadas e atrair startups tecnológicas para o Estado do Rio de Janeiro.

 

Tarcísio Motta (PSOL)

O programa do Candidato Tarcísio Motta do PSOL não tem um item específico para ciência e Tecnologia. A Palavra ciência aparece uma vez em seu programa de governo. As propostas para a área estão agrupadas sobre o item “Planejamento e gestão” e incluem fortalecer o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, reorientar os financiamentos da FAPERJ e estimular a concessão de bolsas acadêmicas em prol de projetos de interesse público do Estado. O programa também sugere a criação de parcerias entre as universidades públicas e institutos de pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, e de parcerias público-público entre as universidades, escolas técnicas e institutos para incentivar o desenvolvimento da indústria nacional.

 

Wilson Witzel (PSC)

O plano de governo do Candidato Wilson Witzel, da coligação PSC-PROS apresenta suas propostas para ciência e tecnologia em um item que enquadra “EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA”. O candidato destaca a importância da educação profissionalizante e diz que “o resgate das nossas universidades estaduais passará por um reposicionamento das suas prioridades, de forma a também termos como prioridade a produção científica de cunho tecnológico, para produção de patentes e aumento da produtividade da nossa economia”. O candidato quer ampliar a rede FAETEC e propõe parcerias público-privadas para as Universidades Estaduais. É sugerida a reestruturação da gestão da FAPERJ e a concessão de bolsas, sem apresentar detalhes sobre essa proposta.


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