O que é o SUS e onde ele está presente?

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira determinando que é dever do Estado garantir a saúde da população no país de forma integral e universal, entretanto foi apenas em 1990, com a Lei Orgânica da Saúde aprovada, que houve de fato o início do seu funcionamento.

O SUS, muitas vezes criticado e pouco reconhecido, tem uma gama de realizações e feitos provendo pesquisas junto a órgãos vinculados, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), além de prover diversos empregos indo de médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos até profissionais de limpeza e de administração.

Por muitas vezes confundido como um programa do governo, o SUS na verdade envolve diversas ações e, também, programas, para toda a população brasileira promovendo a saúde de forma igualitária a todos. Nesse pequeno texto apontamos alguns desses serviços de forma breve que algumas pessoas não sabem que são de responsabilidade e competência do SUS.

Com 27 anos de existência, o SUS levou a avanços na saúde com reconhecimento mundial, por exemplo, a Estratégia da Saúde Família e o Programa Mais Médicos, contudo sabe-se que tal sistema público abrange muito mais que apenas postos de saúde e hospitais, incluindo programas diversos como o Programa Nacional de Imunização (PNI) no qual disponibiliza todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como por exemplo, sarampo e poliomielite. Também é de contemplação do SUS o Programa da Farmácia Popular que leva medicamentos que são considerados essências de forma gratuita para a população brasileira. Outro programa que também é de competência do SUS é o Programa Nacional de Controle do Tabagismo que se utiliza de ações em postos de saúde e clínicas da família com o objetivo de redução da prevalência de fumantes e como consequência a morbimortalidade relacionada ao fumo de tabaco assim como doenças que podem ocorrer devido ao seu consumo.

Ainda está incluso no sistema único, o centro de transplantes que foi reconhecido pela OMS como o maior programa público de transplante no mundo e a rede de bancos de leites humanos que visa dar assistência à mãe que por algum motivo não pode amamentar seu bebê e prover qualidade de vida ao seu filho. Outro grande achado é a possibilidade de cirurgia de forma gratuita para a mudança de sexo em pessoas transsexuais assim como cirurgias de reparação para mulheres que sofreram abusos físicos com a violência doméstica.

O SUS conta, ainda, com o REDOME que consiste na doação de medula óssea e o RAPs, uma rede de atenção psicossocial que promove um modelo de saúde mental como um auxílio à sociedade de forma acessível.

Muitas outras coisas além de programas são de competência do Sistema Único de Saúde, como o tratamento alternativo como Reike e Ioga, conhecido como PNPIC’s (Políticas Nacionais de Práticas Integrativas e Complementares) e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos que dá o acesso seguro e conscientiza o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos com a implementação de Farmácias Vivas (horto medicinal) em alguns postos e clinicas da família.

Alguns tratamentos que são realizados de forma gratuita é devido à existência do SUS como o tratamento gratuito da hepatite C e a prevenção da concepção com o acesso gratuito a implementação do DIU de cobre. Outros tratamentos envolvidos estão o Prep (Profilaxia de Pré Exposição ao HIV) e o PEP (Profilaxia de Pós Exposição ao HIV) que são indicados para: pessoas que estiveram em contato com indivíduos portadores de HIV, sexo sem preservativo, pessoas que sofreram abusos sexuais (estupro).

Algo que muitas pessoas não conhecem é a sua atuação no serviço prisional, onde inclui a classe carcerária no SUS, garantindo a eles o direito à cidadania e à saúde efetivando os direitos humanos cabidos a toda população, sem distinção de classe, raça ou gênero.

Na figura encontrada abaixo desse texto é possível ver algumas ações e programas do SUS, algumas que foram citadas aqui, e observar o quão importante ele é e de que forma ele está presente em diversas situações da área da saúde e que por muitas das vezes deixamos passar despercebido como de fato o sistema é necessário. Com todos esses exemplos é notável a grandeza do Sistema Único de Saúde, o que leva a reflexão de sua importância para a sociedade brasileira.