Bolsa de pesquisa: um passo mais perto do reajuste anual

A bolsa de pesquisa concedida aos alunos de pós-graduação pelos órgãos de apoio à ciência caminha para completar cinco anos sem reajuste em abril de 2018[1]. Atualmente os valores estão congelados, onde os alunos de mestrado e doutorado recebem, respectivamente, R$1.500 e R$2.200/mensais, de acordo com o CNPq[2].

Reajuste de Bolsas do CNPq e CAPES entre 1995 e 2016. Fonte: Associação Nacional de Pós-Graduandos. (clique na imagem para ampliar)

Porém, essa semana a luta pelo reajuste das bolsas de pesquisa dos alunos de pós-graduação trilhou um caminho diferente. O Projeto de Lei (4559/16) que confere reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio a alunos de pós-graduação foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e segue para análise das Comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça[3].

Segundo o PL, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), os ajustes ocorrerão no dia 1º de janeiro de cada ano, usando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês do reajuste.

O deputado Lobbe Neto ainda propõe que o primeiro reajuste seja acumulado desde o ano de 2013, data de último reajuste. Entretanto as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação vêm recomendando que esse artigo seja suprimido devido ao risco do Projeto de Lei ser rejeitado completamente graças ao atual cenário econômico do Brasil, apesar da medida promover uma efetiva atualização monetária. Todavia, só saberemos se esse artigo será retirado após a análise da comissão competente, a Comissão de Finanças e Tributação[4].

Diferente de outras profissões, os aspirantes a pesquisadores possuem uma longa jornada de incertezas em sua carreira. Enquanto procuram aperfeiçoamento técnico e intelectual em determinada área e ainda fazem pesquisa de ponta, os alunos de pós-graduação não possuem as mesmas seguranças e benefícios de um profissional de carteira assinada ou dos servidores públicos.

Uma vez que os alunos dependem exclusivamente das bolsas para se dedicarem à pesquisa, o deputado Lobbe Neto exige maior segurança financeira para os pesquisadores:

“Essa reivindicação é muita justa. Nós temos aumento de energia, aumento de combustível, aumento do custo de vida… tem que ter também um reajuste nas bolsas que são encaminhadas principalmente na área de pesquisa, fomento à pesquisa”, diz o deputado para Rádio Agência[3].

Mesmo com a boa notícia de aprovação na Comissão de Educação, a tramitação do PL 4559/16 irá continuar nas outras comissões e deve ser aprovado na Câmara dos Deputados somente no final de 2018 com previsão de reajuste em 2019[5].

 


Referências

[1] Cristiano Junta, Associação Nacional de Pós-Graduandos. Quando serão reajustadas as bolsas?

[2] CNPq. Tabela de Valores de Bolsa no País.

[3] Sílvia Mugnatto, Rádio Agência. Câmara analisa proposta que concede reajuste anual às bolsas concedidas por órgãos de apoio à pesquisa.

[4] Parecer do Relator Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) em audiência da Comissão de Educação.

[5] Cláudio Ferreira, Agência Câmara Notícias. Governo admite que bolsas de pesquisadores não devem ter reajuste até 2019.

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comentários

Sidcley Lyra

Formado em Ciências Biológicas: Microbiologia e Imunologia pela UFRJ no ano de 2017. Tenho experiência na área de Microbiologia, com ênfase em Microbiologia Ambiental. Além dos estudos que resultou no TCC, participei de alguns projetos de popularização da ciência, como o Cineclube Biofilme e o Ciência em Jogo.

2 comentários em “Bolsa de pesquisa: um passo mais perto do reajuste anual

  • 19 Abril, 2018 em 9:18 pm
    Permalink

    Alguma notícia sobre o aumento ou o processo parou por aí?

    Resposta
    • 20 Abril, 2018 em 4:49 pm
      Permalink

      Olá Felipe,
      O Projeto de Lei 4559/2016, no dia 11/04/2018, foi encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), designado ao Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP). Essa comissão deve ler e fazer seus pareceres em alguns meses.

      Está caminhando a passos pequenos, mas está indo. Vamos aguardar o desfeche.

      Abraços e obrigado pelo comentário.

      Resposta

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