As propostas dos candidatos a Governador do estado do Rio de Janeiro para a ciência, tecnologia e inovação

Texto escrito por Leandro Lobo e Sidcley Lyra. 

Com o objetivo de tornar as propostas de cada candidato a Governador do Estado do Rio de Janeiro o mais transparente possível em relação à ciência, tecnologia, inovação e educação, o site A Ciência Explica analisou o programa de governo dos 12 candidatos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 17 de setembro, data limite para registro das candidaturas. 

Tomamos por base, então, o programa de cada candidato a Governador do estado do Rio de Janeiro e analisamos as propostas referentes à educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. As propostas, assim como as prestações de contas de todos os candidatos nas Eleições 2018, podem ser acessadas através da plataforma oficial Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE.

É importante ressaltar que nós, integrantes do site, analisamos cada proposta de forma imparcial. Não é nosso objetivo aqui tomar partido de x, y ou z. Iremos relatar somente os fatos apresentados em cada proposta. Dito isso, segue, em ordem alfabética, nossa análise de cada candidato:

 

André Monteiro (PRTB)

O candidato André Monteiro do PRTB não cita a palavra “ciência” em sua proposta de governo, entretanto apresenta propostas para ampliação de centros de pesquisas e intercâmbio de pesquisadores estrangeiros para transmitir conhecimento a pesquisadores brasileiros. O candidato ainda se propõe a valorizar o ensino superior, as escolas técnicas e os pesquisadores através de investimentos e incentivos.

 

Anthony Garotinho (PRP)

Atualização: Tribunal Superior Eleitoral suspendeu a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.

O candidato Anthony Garotinho da coligação “Para o povo voltar a ser Feliz”, PRP, Patriota, PRB, PTC e PMB apresenta uma pauta destinada à ciência e tecnologia em seu programa de governo. O programa lista 11 ações práticas a serem implementadas em seu mandato. Inicialmente, o candidato se propõe a elaborar um Plano de Metas Estadual Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Estado, com a participação ampla da sociedade. Promete também, recriar o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia. O candidato Garotinho se compromete a repassar 2% da receita bruta do ICMS para a FAPERJ, assim como aumentar os valores das bolsas de pesquisa e diminuir a burocracia na prestação de contas. O programa cita ainda a implementação do campus da UEZO e uma política de valorização dos servidores das universidades estaduais e a regularização dos repasses para as mesmas. Por fim, o candidato cita como uma de suas propostas a criação e desenvolvimento de novos parques tecnológicos e a criação de um centro de estudos e pesquisas sobre novas técnicas de prevenção e terapia do uso de drogas em convênio com a UERJ e a UFRJ.

 

Dayse Oliveira (PSTU)

O programa da candidata Dayse Oliveira do PSTU não cita as palavras “ciência”, “tecnologia” e “inovação” e não apresenta propostas específicas para a área.

 

Eduardo Paes (DEM)

O programa do Candidato Eduardo Paes possui um item específico para Inovação, ciência e tecnologia onde 7 metas para o setor são listadas. Dentre estas metas estão a recuperação das Universidades Estaduais, que inclui investimento em capacitação dos servidores e melhoras na eficiência da gestão dessas instituições. O programa também sugere a criação de cursos Latu Senso para ampliar as receitas das Universidades Estaduais e aumento nas parcerias público-privadas. Em relação à FAPERJ, o candidato diz que irá restabelecer os programas de fomento, mas sem especificar detalhes.

 

Índio da Costa (PSD)

O programa do candidato Índio do PSD não apresenta um plano específico para ciência e tecnologia. No ítem “Educação” cita que irá estimular um ambiente competitivo entre os alunos através da realização de Olimpíadas de matemáticas, português e feiras de ciência. Essa é a única citação da palavra ciência no plano de governo. O candidato afirma que as “Universidades Estaduais, especialmente a UERJ, UEZO e UENF, reverterão a sua produção e alunos para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas a favor do Estado. Deverão, também, buscar formas de transformar o conteúdo desenvolvido em atrativo para investidores. Isso motivará os alunos, o corpo docente e ajudará a financiar as universidades”. No ítem “Fontes alternativas”, o candidato propõe estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de fontes alternativas de energia através de incentivos fiscais e de infraestrutura. Por fim, Índio da Costa prevê o envolvimento de Universidades Estaduais, públicas e privadas, no campo de pesquisa, dando ênfase no empreendedorismo.

 

Luiz Eugênio (PCO)

O programa do candidato Luiz Eugênio não está disponível no site do TSE e, portanto, não foi avaliado.

 

Marcelo Trindade (Novo)

O programa do candidato Marcelo Trindade do Novo não tem um item específico para C, T & I. A palavra “ciência” aparece em 3 oportunidade. O candidato propõe investimentos e parcerias de iniciativa privada às universidades estaduais do Rio de Janeiro e o financiamento das mesmas através da “cobrança de mensalidade dos alunos que possam pagar, ainda que em valores menores que os das universidades privadas”. Apesar de exaltar a presença de importantes universidades, institutos e centros de pesquisas no estado do Rio de Janeiro, assim como profissionais altamente qualificados, que irão contribuir para o desenvolvimento econômico, o candidato Marcelo Trindade não apresenta propostas concretas para o desenvolvimento de C, T & I.

 

Marcia Tiburi (PT)

O plano de governo da candidata Marcia Tiburi do PT não apresenta nenhum item específico para C, T & I. A palavra “ciência” aparece 3 vezes, porém apenas uma vez em forma de proposta genérica, onde afirma que o “Governo do Estado do Rio de Janeiro buscará integrar e potencializar o conjunto de instituições de ensino, pesquisa e fomento presentes no seu território sob a liderança de instituições estaduais. O objetivo das ações estatais será o de articular e estimular a produção de conhecimento por meio das universidades públicas e privadas, das escolas técnicas, das sociedades empresariais, do “sistema S” e demais instituições que estão no Estado do Rio de Janeiro produzindo ciência, tecnologia e inovação”. A candidata propõe também um plano emergencial de recuperação e valorização da UERJ, da UEZO e da UENF, assim como a valorização dos profissionais da área de educação. Os termos “tecnologia” e “inovação” estão relacionados ao “desenvolvimento da indústria e de serviços de maior conteúdo de conhecimento e valor agregado”, porém nenhuma proposta para as áreas foi identificada.

 

Pedro Fernandes (PDT)

O candidato Pedro Fernandes do PDT apresenta suas propostas para ciência, tecnologia e inovação dentro do item “Educação – investimento para o futuro”. O programa discorre longamente sobre a importância de investimentos em educação e se compromete a buscar soluções em parcerias público-privadas, recuperar a FAPERJ e criar parques tecnológicos. Pedro Fernandes propõe a realização do repasse dos duodécimos das universidades estaduais e aproximá-las da esfera do Governo “através de estudos, pesquisas e constatações científicas e tecnológicas que possam orientar políticas públicas”. O candidato também propõe a elaboração participativa do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, para orientar as ações do governo estadual para políticas estruturantes dessas áreas. A proposta de governo sugere a criação do Programa “Plataforma Rio de Ciência, Tecnologia e Inovação”, com o objetivo de incentivar a criação de novas tecnologias para serem compradas pelo Governo através de editais. E, por fim, propõe financiar “pesquisas com temas prioritários e de impacto no desenvolvimento sócio-econômico do estado do Rio de Janeiro como doenças crônicas, saúde materno-infantil, medicamentos imunobiológicos e terapias celulares, neurotecnologias, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, biodiversidade, agricultura, pecuária e aquicultura, desastres naturais dentre outros assuntos, que possam balizar as políticas públicas”.

 

Romário Faria (PODE)

O programa político do candidato Romário Faria do PODE, tem um item específico para ciência e tecnologia e outro para educação. O candidato chama a atenção para a diminuição nos repasses destinados à ciência e tecnologia no Estado do Rio de Janeiro e a falta da adequação da legislação estadual ao Marco Legal de C, T & I. O programa também destaca a importância da parceria público-privada na disseminação de iniciativas promotoras de Ciência e Tecnologia para todas as regiões do Estado. O programa apresenta propostas para desburocratizar a ciência, que prometem “rever processos e sistemas de licitação e compra e importação de produtos destinados à pesquisa científica e tecnológica no estado”. São apresentadas propostas para a recuperação da universidades Estaduais através da captação de recursos alternativos, mas sem especificar sua origem. Por fim, o candidato se propõe a liderar uma iniciativa de aproximação entre universidades e empresas privadas e atrair startups tecnológicas para o Estado do Rio de Janeiro.

 

Tarcísio Motta (PSOL)

O programa do Candidato Tarcísio Motta do PSOL não tem um item específico para ciência e Tecnologia. A Palavra ciência aparece uma vez em seu programa de governo. As propostas para a área estão agrupadas sobre o item “Planejamento e gestão” e incluem fortalecer o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, reorientar os financiamentos da FAPERJ e estimular a concessão de bolsas acadêmicas em prol de projetos de interesse público do Estado. O programa também sugere a criação de parcerias entre as universidades públicas e institutos de pesquisa no Estado do Rio de Janeiro, e de parcerias público-público entre as universidades, escolas técnicas e institutos para incentivar o desenvolvimento da indústria nacional.

 

Wilson Witzel (PSC)

O plano de governo do Candidato Wilson Witzel, da coligação PSC-PROS apresenta suas propostas para ciência e tecnologia em um item que enquadra “EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA”. O candidato destaca a importância da educação profissionalizante e diz que “o resgate das nossas universidades estaduais passará por um reposicionamento das suas prioridades, de forma a também termos como prioridade a produção científica de cunho tecnológico, para produção de patentes e aumento da produtividade da nossa economia”. O candidato quer ampliar a rede FAETEC e propõe parcerias público-privadas para as Universidades Estaduais. É sugerida a reestruturação da gestão da FAPERJ e a concessão de bolsas, sem apresentar detalhes sobre essa proposta.


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About Sidcley Lyra

Formado em Ciências Biológicas: Microbiologia e Imunologia pela UFRJ no ano de 2017. Tenho experiência na área de Microbiologia, com ênfase em Microbiologia Ambiental. Além dos estudos que resultou no TCC, participei de alguns projetos de popularização da ciência, como o Cineclube Biofilme e o Ciência em Jogo.

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